Gustavo Michels Botega, Advogado

Gustavo Michels Botega

Tubarão (SC)
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Sobre mim

Advogado. Sócio na Acorsi & Botega Advogados Associados. Pós-graduando em Ciências Criminais. Membro da Comissão Estadual de Direito Penal e da Advocacia Criminal da OAB/SC. Membro da Comissão de Assuntos Prisionais da 6ª Subseção da OAB/SC.

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Brenda Mafra, Advogado
Brenda Mafra
Comentário · há 6 anos

Soprar ou não bafômetro em blitz da lei seca?

Gustavo Michels Botega · há 6 anos
Ótima abordagem Dr., e, de fato, soprar ou não o bafômetro é uma incógnita para nós do Direito, mas já totalmente e claramente respondida para os demais.
Ora, como assim incógnita?! No seu artigo o Dr. não fez menção ao princípio da não auto incriminação, princípio este que esbarra diretamente com o fato de não soprar o bafômetro gerar obrigação à multa.
Soprar o bafômetro é produzir prova contra sí mesmo, mas não soprar gera multa administrativa de igual valor.
Abçs
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